Os Marcos Antonio Grecco Diaries

As razões recursais tecidas acerca da suposta omissão do TJ/RJ residem na alegaçãeste do que, apesar do instado a se manifestar por meio de embargos declaratórios, o órgãeste jurisdicional quedou-se silente pelo de que concerne à violaçãeste à aplicaçãeste Destes princípios da menor onerosidade para este devedor, da economia e da efetividade processual, bem saiba como da existência de conexão entre as execuções, em desconformidade utilizando ESTES arts. 103 e 620, ambos do CPC/73.

Ao chegar ao local, ESTES policiais puderam constatar por qual se tratava do Luciara Resende dos Santos, qual exatamente gravida de 06 meses, vinha comercializando drogas.

Moderno conceito em acabamento para paredes. Resina do parede 3 D. Feito em material plástico utilizando relevos qual montados formam desenhos harmônicos e geométricos. Utilizando adiçãeste do iluminaçãeste dire...

Na espécie, ESTES agravantes ajuizaram execução de título extrajudicial em face por muitos réus, fundada em 2 (2) instrumentos particulares, um prevendo tais como foro por eleição a cidade do Rio por Janeiro e o outro, a cidade São Paulo. Diante por tal cenário, revela-se impossível, in casu, a cumulaçãeste do execuções já qual descumprido 1 dos requisitos para tanto, qual mesmo que, a do que seja competente o juízo de modo a todas as execuções. Doutrina. Reforma qual se impõe, com a rejeiçãeste da exceção arguida, declarando-se competente o juízo a quo de modo a processar a presente execução, nos limites do sua própria competência.

Neste instante, deu-se uma fusão qual é importante referir para bem entender a evoluçãeste do debate pelo âmbito tributário: a variável política – qual nãeste permitia o debate do questões substanciais – levou a privilegiar as análises e discussões jurídicas que se concentrassem nos aspectos formais

Este Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo havia considerado a declaração da juíza regular: "Inexistiu antecipaçãeste do mfoirito ou prejulgamento", disse o desembargador Euvaldo Chaid no voto do TJ. Segundo ele, "o texto deve ser analisado dentro do contexto de modo a nãeste virar pretexto".

De modo a a hipótese vertente vale a lição: endereço o texto deve ser analisado dentro do contexto para nãeste virar pretexto, do sorte de que inexiste vício a inquinar este processo." (fls. 63/64).

Iniciou este de que se pode escolher por “idolatria da lei” vista, porfoim, como entidade virtual; ou mesmo que, texto com vida própria de que se destaca do contexto que levou à sua própria produçãeste e daquele pelo qual será aplicada para assumir a condiçãeste de algo bastante em si. Uma forte influência platônica e idealista.

Alvejado com pelo menos um tiro na região do pescoçeste, este político chegou em estado grave à cidade vizinha, nãeste resistiu e faleceu.

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Até o momento não se sabe ao certo qual a motivação do crime, mas a principal suspeita é de que possa se tratar por “Acerto de Contas”, já que “Chico Aracaju” tinha passagem através policia por ser suspeito por chefiar uma quadrilha especializada em “roubo de cargas”, qual agia na regiãeste.

O fato do cada uma DE transações, isoladamente e do ponto por Aspecto formal, ostentar legalidade, não garante a legitimidade do conjunto do operações, quando Teimavive comprovado que ESTES atos praticados tinham objetivo diverso daquele qual lhes é próprio.

Revista da PGFN este fizesse por atos lícitos, praticados previamente da ocorrência do fato gerador e com simulação. Restrições a tal liberdade só poderiam advir por lei expressa que vedasse certo comportamento (XAVIER, 2001).

Forte nessas razões, CONHEÇEste do agravo para Disparar PROVIMENTO ao recurso especial, utilizando fundamento no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, para: a) anular este acórdãeste que julgou os embargos por declaraçãeste interpostos pelo agravante; e b) determinar a remessa dos autos ao TJ/RJ, a fim de de que este nosso se pronuncie, na esteira do devido processo legal, pelo qual concerne à conexãeste entre as execuções e à aplicaçãeste dos princípios da menor onerosidade para este devedor, da economia e da efetividade processual.